Contraste
Transparência Fiscal
Planejamento Urbano e Desenvolvimento de Projetos
Planejamento de novos espaços públicos, revitalização dos existentes e elaboração de diretrizes urbanísticas que devem ser levadas em consideração quando se associa ao uso coletivo do espaço.
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Pré requisitos
Não informado
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Documentos necessários
Para iniciar os serviços é necessário dar entrada aos processos administrativos através dos protocolos de atendimento localizados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, localizada na
Avenida da Integração, 498 - Dom Malan CEP: 56328-010 – Petrolina/PE
Os mesmos funcionam como ponto de informações e acompanhamento, assim como entrega pareceres e documentos finais de deferimento.
O atendimento ao público acontece semanalmente das 8:00 ás 13:00 horas, destacando-se o setor de Análise do Licenciamento Urbano, que atende preferencialmente as Terças e Quintas das 8:00 ás 12:00.
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Quanto Custa?
Não informado
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Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Endereço: Gabinete Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Presencial ou através do telefone (87) 3861-2690;
Acesse: https://petrolina.pe.gov.br/licenciamentos/ -
É necessário agendamento prévio?
Não informado
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Prazo para atendimento
A Prefeitura comunicará ao interessado, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o deferimento ou exigência à ser cumprida para finalização de processo administrativo.
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Modalidade do serviço
Online e Presencial
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Formas de acompanhamento da solicitação
Presencial ou através do telefone (87) 3861-2690
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Principais etapas para o processamento do serviço
