Convênios e Acordos sem Transferências

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Exportação de Dados

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Ano

Informações atualizadas em: 23 de janeiro de 2026 às 11:25h

Nº convênio: 986190

Esfera: Federal

Situação: Aguardando liberação de recurso

Apoio a ações de infraestrutura turística no município de Petrolina-PE, abrangendo a construção e implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Bodódromo e a revitalização e reforma do equipamento turístico “Porta do Rio”.

Nº convênio: 981552

Esfera: Federal

Situação: Aguardando liberação de recurso

EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - LOTEAMENTO GIOVANNA

Nº convênio: 986377

Esfera: Federal

Situação: Aguardando liberação de recurso

Construção de Complexo Esportivo no Município de Petrolina/PE. LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO COHAB SAO FRANCISCO, PETROLINA/PE

Nº convênio: 986924

Esfera: Federal

Situação: Aguardando liberação de recurso

EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE

Nº convênio: 002-2026

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona urbana de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição

Nº convênio: 001/2025

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O objeto do presente instrumento é o estabelecimento do intercâmbio institucional para a criação de condições técnicas, materiais, financeiras, operacionais e programáticas com vistas à realização do Processo Seletivo Simplificados, tanto de caráter interno quanto externo, para profissionais que atuarão no âmbito da CONVENENTE.

Nº convênio: 029/2024

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT o aproveitamento de até 200 (duzentos) REEDUCANDOS(AS) que cumprem pena nos regime fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional, vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, para execução de tarefas de serviços gerais, apoio administrativo e outras atividades, que tenham caráter social condição de dignidade e finalidade educativa e social, por intermédio de cooperação mútua entre os PARTÍCIPE.

Nº convênio: 01/2026

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona rural de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Nº convênio: 03/2025

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Constitui objeto do presente instrumento a formalização de parceria entre o Município de Petrolina-PE e o Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A para concessão de empréstimos aos seus servidores públicos ativos efetivos mediante consignação em folha de pagamento, observada sempre a margem consignável, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema de recursos humanos do Município de Petrolina, incluindo a geração automática de margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos

Nº convênio: S/N

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

operação de consignações facultativas denominada amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema de recursos humanos do Município de Petrolina, incluindo a geração automática de margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos

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