Nº convênio: 01/2025

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

O objeto do presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização estratégico-institucional entre a AEVSF/FACAPE e o HDT, com a finalidade precípua de viabilizar a utilização das instalações ambulatoriais e hospitalares do Hospital Dom Tomás como cenário de prática para os discentes do curso de Medicina da FACAPE.

Nº convênio: 01/2023

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

O objeto do presente instrumento é proporcionar aos alunos regularmente matriculados no curso medicina da Autarquia Educacional do Vale de São Francisco/Facape a realização de atividades de ensino na graduação, bem como a realização de atividades de pesquisa e extensão acadêmicas nos espaços do hospital Dom Tomás.

Nº convênio: 5084

Esfera: Federal

Situação: Em andamento

O presente instrumento jurídico tem por objeto disciplinar o apoio e as condições para a cooperação e Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2018 e da Política de Uso do Sistema RNP, a fim de garantir o desenvolvimento, a gestão e aprimoramento, bem como permitir o acesso e a fruição das funcionalidades disponibilizadas aos integrantes do Sistema.

Nº convênio: 002-2026

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona urbana de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição

Nº convênio: 01/2026

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona rural de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Nº convênio: 912636

Esfera: Federal

Situação: Finalizada

IMPLANTAÇÃO DO PAVIMENTO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

Nº convênio: 001/2024

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Execução do projeto cultural, na área da Cultura Popular, denominado I FESTIVAL DA JUVENTUDE DE PETROLINA - 2024, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Fundação Nilo Coelho, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Nº convênio: 02/2024

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Este Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade pelo HOSPITAL DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – HU-UNIVASF, de âmbito ambulatorial e hospitalar, incluindo urgência e emergência, bem como gestão, ensino e pesquisa, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Petrolina/PE, definindo responsabilidades entre os partícipes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde.

Nº convênio: 03/2024

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Convênio tem por objeto de interesse comum e colaboração recíproca entre as partes, a execução pela CONVENENTE, de serviços de saúde nas especialidades de FISOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, bem como, atendimentos CIRÚRGICOS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Petrolina -PE, visando a qualidade e acesso para a população que necessite de reabilitação e tratamento cirúrgico, nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO/PLANO OPERATIVO, o qual SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL do presente instrumento.

Nº convênio: 01/2024

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Convênio é celebrado com interesse comum em firmar parceria em prol da cobertura assistencial à população visando à prestação de serviços assistenciais à saúde, por meio de CUSTEIO ao estabelecimento de saúde (AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, PROGRAMA MAC– Atenção Especializada à Saúde), em razão de transferência fundo a fundo (modalidade de aplicação 41).