Informações atualizadas em: 26/03/2026 às 15:34h
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona rural de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
01/2026
Municipal
Termo de Colaboração
MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO
16.444.473/0001-18
Em andamento
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
10.358.190/0001-77
08/01/2026
09/01/2026
De 08/01/2026 a 08/01/2027
R$ 26.442.425,81
R$ 28.291.012,04
R$ 610.078,09
05/02/2026
R$ 317.805,49
06/02/2026
R$ 173.698,53
10/02/2026
R$ 1.482.674,22
02/03/2026
R$ 66.810,75
09/03/2026
R$ 257,60
20/03/2026
Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.
1º
REAJUSTE DE VALOR
05/02/2026
R$ 687.263,24
R$ 27.129.689,05
2º
inclusão de 03(tres) novas unidades educacionais no Plano de Trabalho
05/02/2026
R$ 1.161.322,99
R$ 28.291.012,04
08/01/2027
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