Legislação Covid-19

Início Portal da Transparência Legislação Covid-19
Combate à Covid-19
Contabilidade
Acesso à informação
Outros Fundos

jul

2020

DECRETO Nº 050 DE 10 DE JULHO DE 2020 – Medidas Temporárias de Enfrentamento ao COVID.

14/07/2020

mai

2020

PORTARIA SEINFRA Nº 028 DE 25 DE MAIO DE 2020 – Prorroga a Portaria nº 023/2020.

26/05/2020

mai

2020

DECRETO Nº 034 DE 11 DE MAIO DE 2020 – Regulamentação de Protocolos de Prevenção.

26/05/2020

mai

2020

DECRETO Nº 033 DE 07 DE MAIO DE 2020 – Abertura de Crédito Extraordinário.

26/05/2020

mai

2020

DECRETO Nº 032 DE 06 DE MAIO DE 2020 – Abertura de Crédito Suplementar.

26/05/2020

mai

2020

PORTARIA SEINFRA Nº 023 DE 04 DE MAIO DE 2020 – Prorroga a Portaria nº 020/2020.

04/05/2020

mai

2020

DECRETO Nº 030 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Prorroga Medidas Temporárias

04/05/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 011 DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Prorroga a Portaria SEDURBH nº 010/2020.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 010 DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Prorroga a Portaria SEDURBH nº 002/2020.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 009 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Suspende Contrato nº 294/2019.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 008 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Suspende Contrato nº 017/2019.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 007 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Suspende Contrato nº 430/2019.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 006 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Suspende Contrato nº 426/2019.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 005 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Suspende Contrato nº 427/2019.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 004 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Suspende Contrato nº 332/2014.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 003 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Suspende Contrato nº 346/2017.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 002 DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Altera Portario SEDURBH nº 001/2020.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEDURBH Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Procedimentos Internos.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEINFRA Nº 020 DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Prorroga a Portaria nº 019/2020.

29/04/2020

abr

2020

PORTARIA SEINFRA Nº 019 DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Prorroga a Portaria nº 016/2020.

29/04/2020

1 2 3
unicef fundação Abrinq

© Copyright 2018 - 2021 Prefeitura Municipal de Petrolina - PE | Desenvolvido por Sogo Tecnologia

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade