Informações atualizadas em: 18/08/2026 às 15:53h
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona urbana de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição
002-2026
Municipal
Termo de Colaboração
MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO
16.444.473/0001-18
Em andamento
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
10.358.190/0001-77
08/01/2026
09/01/2026
De 08/01/2026 a 08/01/2027
R$ 49.415.980,30
R$ 49.415.980,30
R$ 53.632.502,06
R$ 1.783.769,76
05/02/2026
R$ 2.541.677,14
02/03/2026
R$ 2.163,95
03/03/2026
R$ 172.584,73
05/03/2026
R$ 5.718,67
20/03/2026
Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.
1º
REAJUSTE
04/02/2026
R$ 1.363.188,38
R$ 50.779.168,68
2º
Aditivo
05/03/2026
R$ 743.444,59
R$ 51.522.613,27
ADITIVO DE VALOR
SUPRESSÃO
05/08/2026
R$ 265.960,60
R$ 51.788.573,87
ADITIVO DE VALOR
ACRESCIMO
05/08/2026
R$ 1.843.928,19
R$ 53.632.502,06
08/01/2027
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