Convênios e Acordos sem Transferências

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Informações atualizadas em: 23 de janeiro de 2026 às 11:25h

Nº convênio: 01/2025

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

CONVÊNIO PARA OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESERVA DE MARGEM, AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS

Nº convênio: 001/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

CONVÊNIO PARA OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESERVA DE MARGEM, AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS

Nº convênio: 05/2022

Esfera: Federal

Situação: Em andamento

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Petrolina/PE nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho

Nº convênio: 919952

Esfera: Federal

Situação: Em andamento

CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA BENEFICIAMENTO AVÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA, PE

Nº convênio: 002/2024

Esfera: Federal

Situação: Em andamento

das e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado e contribuir para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assim como da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Nº convênio: 001/2025

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

Estabelecimento de ações de cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública de Petrolina, bem como o desenvolvimento de projetos voltados à promoção da dignidade da pessoa humana e ao aprimoramento das políticas públicas de segurança.

Nº convênio: S/N

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Nº convênio: 14/2022

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Cedência de Servidores

Nº convênio: S/N

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Operação de consignações facultativas denominada amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema de recursos humanos do Município de Petrolina, incluindo a geração automática de margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos

Nº convênio: S/N

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

CONVÊNIO PARA OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, INLCUINDO GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESERVA DE MARGEM , AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS.

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