Convênios e Acordos sem Transferências

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Informações atualizadas em: 23 de janeiro de 2026 às 11:25h

Nº convênio: 002/2024

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O objeto do presente convênio é o estabelecimento do intercâmbio interinstitucional para a prestação de serviços técnicos especializados, de planejamento, organização e operacionais com vistas à realização de cursos de treinamento, formação e capacitação para os guardas civis municipais e Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina-PE vinculados à CONVENENTE

Nº convênio: S/N

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela CONVENENTE, oportunizando estágio no órgão CONCEDENTE, suas secretarias e demais órgãos da administração pública municipal.

Nº convênio: 029/2024

Esfera: Estadual

Situação: Em andamento

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT o aproveitamento de até 200 (duzentos) REEDUCANDOS(AS) que cumprem pena nos REGIMES FECHADO, SEMIABERTO, ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização –SEAP, para execução de tarefas de serviços gerais, apoio administrativo e outras ,atividades, que tenham caráter social, condição de dignidade e finalidade educativa e social, por intermédio de cooperação mútua entre os PARTÍCIPES.

Nº convênio: 005/2021

Esfera: Estadual

Situação: Finalizada

Constitui objeto do presente Convênio o aproveitamento de até 200 reeducandos que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, que se encontram no regime aberto e livramento condicional, para execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de Cooperação Mutua entre as CONVENENTES.

Nº convênio: 001/2021 - SEDURBHS

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Fornecimento dos serviços de um servidor na área de Engenharia Civil para elaboração de projeto, acompanhamento do processo de licitação, bem como a fiscalização da execução das obras de reforma e ampliação do prédio utilizado pela Câmara de Vereadores

Nº convênio: 001/2023 - SEDURBHS

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Fornecimento dos serviços de um servidor na área de Engenharia Civil para elaboração de projeto, acompanhamento do processo de licitação, bem como a fiscalização da execução das obras de reforma e ampliação do prédio utilizado pela Câmara de Vereadores

Nº convênio: 001/2023 - SESAU

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA

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