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Transparência Fiscal
Prefeitura cumpre última etapa para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto
10/07/2020
Uma audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira (10) marcou a última etapa do processo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário de Petrolina. O encontro realizado virtualmente, devido às regras de prevenção ao coronavírus, teve como objetivo apresentar à comunidade os detalhes acerca do edital que deve ser lançado em cerca de 15 dias.
A minuta do edital elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está disponível no site da Prefeitura de Petrolina e traz todas as exigências da concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos. A audiência foi apresentada pelo diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, pelo procurador-geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo e pela assessora jurídica da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra), Lucibety Andrade.
A concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário compreende a construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários do sistema.
Os termos da nova concessão foram apresentados à comunidade durante a audiência pública com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial. Questionamentos, dúvidas ou sugestões sobre o processo, poderão ser enviados por escrito através do e-mail audienciapublica.saneamentopmp@gmail.com, os quais serão devidamente apreciados e respondidos oportunamente.
A Prefeitura de Petrolina dará um passo decisivo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade. Com edital quase pronto para ser lançado, a gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos.
Acontecerá na próxima segunda-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública online para discutir vários aspectos sobre a reabertura do abatedouro de Petrolina. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a transmissão será feita, exclusivamente, pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.
A gestão municipal está dando um dos maiores passos para acelerar o processo de implantação de lâmpadas em LED em toda Petrolina. É que a prefeitura está convocando toda população para discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública. A audiência será realizada no dia 19 de dezembro, às 9h, no auditório da Facape.
A limpeza urbana é algo que pode até passar despercebido no cotidiano dos cidadãos, mas é na ausência deste serviço essencial que todos percebem a importância de um atendimento regular. Para avançar , ainda mais , no assunto sustentabilidade, a Prefeitura de Petrolina está promovendo uma audiência pública, na próxima segunda-feira (25), para expor e discutir o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS).
