Audiência Pública para revisão do Plano Diretor será realizada na próxima quarta-feira

13/09/2019

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. “Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado”, convida.

Prodecon participa de audiência pública e apresenta relatórios sobre ‘Lei das Filas’

12/09/2019

Com o objetivo de debater as regras sobre o tempo máximo de atendimento nas agências bancárias, o diretor do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara Municipal onde apresentou relatórios da atual situação dos bancos na cidade.

Em sua fala, Serra lembrou que, numa ação inédita, o órgão ligado à prefeitura realizou uma fiscalização às entidades bancárias para avaliar possíveis irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

“O trabalho do Prodecon é de acompanhar as reclamações dos consumidores e garantir que nenhum direito seja desrespeitado. Temos um ótimo histórico de demandas atendidas aqui em Petrolina e esse encontro é mais uma oportunidade de demonstrar a importância dos órgãos de defesa”, disse.

Durante a audiência, Serra também apresentou um relatório detalhado das irregularidades detectadas em Petrolina pelo Prodecon como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas. O encontro proposto pelo vereador, Ronaldo Cancão, também contou com a presença de representantes das agências bancárias da cidade que apontaram possíveis melhorias nos serviços bancários.

Reclamações - Qualquer cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a reclamação, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além da senha recebida no banco.  Outras informações através do número: 3861-3066.

Gestão participativa: entidades públicas e população discutem Plano de Arborização

06/09/2019

A preocupação com a continuidade de políticas públicas para o meio ambiente levou os petrolinenses a debater e contribuir com a aprovação do Plano Municipal de Arborização. Durante toda manhã desta quinta-feira (5) vereadores, sociedade civil, estudiosos do segmento e representantes da Prefeitura de Petrolina se reuniram para iniciar o processo de construção e aprovação do plano.

De maneira democrática, os presentes opinaram sobre diversos pontos, como espécies e tipos de árvores que devem ser plantadas em calçadas, por exemplo. Todas as contribuições feitas oralmente foram ouvidas e anotadas. O diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores, avalia como positiva a manhã de debate.

“Estamos felizes com a participação da sociedade civil e diversos segmentos da área. Ouvimos aqui de diversas pessoas e estudiosos que estamos no caminho certo para termos uma cidade à altura do petrolinense. É uma preocupação do prefeito Miguel Coelho que as práticas realizadas hoje não sejam apenas da atual gestão e, ao final desse plano, vamos entregar a sociedade um conteúdo de fácil aplicação por todos”, explana.

Após concluído, o estudo irá se tornar lei e suas diretrizes devem ser seguidas pelos futuros gestores. O estudo chega à Câmara de Vereadores após reunir quase um ano de análises e dados coletados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Embrapa e IF Sertão. Entre as colaborações da AMMA, foram apresentados os desafios da arborização urbana, dados do município e ações da prefeitura.

Para a professora do IF Sertão e membro da comissão de análise do estudo, Ana Rita, o plano deve ter uma linguagem fácil e clara para contemplar toda sociedade.  “É preciso adequar os processos educativos para representar a todas as idades desde crianças até os mais velhos. O plano vem para orientar, para que as pessoas não comentam crimes ambientais por desconhecimento. Não se pode fazer a arborização de qualquer jeito, pois assim continuará causando transtornos para a sociedade e entidades públicas” pontua.

Prefeitura apresenta desafios da arborização urbana em congresso nordestino

05/09/2019

Com o tema “Os Desafios da Arborização Urbana em Petrolina” a prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (4), a atual situação e as questões que implicam no plantio de novas mudas no município. O assunto foi apresentado no VI Encontro Nordestino de Arborização  Urbana (ENAU) para curiosos, estudantes e profissionais da área.

Durante o encontro, o diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, abordou os desafios e explanou também sobre o Plano Municipal de Arborização que deve ser apresentado em audiência pública. O estudo foi realizado em parceria com a Embrapa e IF Sertão.

“A temática do meio ambiente sempre foi uma prioridade do prefeito Miguel Coelho desde os primeiros meses de gestão. Nessa palestra pudemos abordar a experiência prática de como está a situação atual considerando o histórico da arborização e os avanços, compartilhando dados e projetos da AMMA para superar os variados obstáculos da arborização com técnica, parcerias e educação ambiental” explicou o diretor.

O Plano Municipal de Arborização deve passar pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, onde serão discutidas junto à sociedade civil as diretrizes de políticas ambientais que possam se tornar lei e obrigação dos futuros gestores da cidade.

Prefeitura apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira

04/09/2019

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concordam é que a sensação térmica da Capital do Sertão poderia ser amenizada se o município possuísse uma maior arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela  Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5) uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal. O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo. “Em três anos, a Prefeitura de Petrolina já plantou mais de 2 mil árvores em toda cidade, política esta, que deveria ser exemplo e legado para todos gestores que o município vier a ter. É uma preocupação do prefeito Miguel Coelho que as práticas realizadas hoje não sejam apenas da atual gestão, por isso, convocamos toda a sociedade para participar desse ato democrático nesta quinta-feira, para que os petrolinenses  possam contribuir para o futuro e bem-estar de todos”, convida o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores.  

Foto: Jonas Santos

Em audiência pública, prefeitura apresenta números da saúde na Câmara de Vereadores

02/09/2019

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina apresentou o balanço das ações e a prestação de contas da saúde referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado no município e os recursos investidos.

Através de números, a gestora reforçou o aumento nos serviços oferecidos; além da mudança significativa no cenário da saúde pública de Petrolina, através da descentralização das Unidades básicas de Saúde e do aumento do número de procedimentos ofertados, a exemplo de exames e consultas. “É importante destacar a abertura dos 15 novos postos de saúde, efetivando a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde”, frisou.

Durante a audiência, os integrantes do poder legislativo e o público presente esclareceram dúvidas com relação aos serviços e apresentaram sugestões para melhorias na saúde.  De acordo com Magnilde Albuquerque, o encontro possibilita o diálogo tão essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

“Nosso objetivo é administrar de maneira totalmente transparente. Esclarecemos todas as dúvidas dos edis e da população e anotamos as sugestões, para análise e aproveitamento. Estamos trabalhando sempre em parceria e o nosso objetivo é melhorar, cada dia mais, a oferta de serviços”, destacou.

Fotos: Jonas Santos

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

29/08/2019

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. “Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante”, destaca.

Ainda de acordo com a secretária executiva, a LDO é que vai orientar a gestão municipal para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e sua execução em 2020. Além de ouvir questionamentos de vereadores sobre possíveis emendas à LDO, os representantes da prefeitura também reuniram propostas dos comunitários que tiveram a oportunidade de apresentar sugestões à Administração Municipal.

Entre as metas e prioridades da administração municipal estão:  ampliar as ações de saúde e educação; melhorar a qualidade urbana e mobilidade; valorizar a cultura local; impulsionar o turismo, a atividade industrial e comércio, entre outras.

Petrolina fará audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

25/08/2019

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas na próxima terça-feira (27) na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acontece, a partir das 9h.

A realização da audiência pública tem por objetivo assegurar a transparência administrativa no processo de elaboração e discussão das diretrizes orçamentárias do município. A ideia é que a população também possa participar opinando e dando sugestões sobre as prioridades a serem adotadas na Administração Municipal.