Evasão escolar será discutida em audiência nesta sexta

01/11/2019

A Prefeitura de Petrolina junto com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira, 1º de novembro, em uma audiência pública realizada no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, a questão da evasão escolar no município. O evento deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. O estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina será representada pela equipe do Programa “Busca Ativa Escolar” e da Condicionalidade Educação do Programa Bolsa Família

 A coordenadora do Programa, Nara Itla Amando, ressalta a importância de discutir o assunto com todos os setores da sociedade. "A presença da SEDUCE ratifica o nosso compromisso com o acesso e a permanência dessas crianças e jovens na escola. A prova disso é a efetiva execução do acompanhamento da frequência escolar junto a toda rede de educação do município e mais recentemente, a execução da estratégia de busca ativa escolar, do UNICEF, além de todo o esforço da gestão municipal pela oferta de uma educação pública de qualidade - meta prioritária da gestão do Novo Tempo”, pontua.

Os pais e os estudantes assinarão ata de audiência, comprometendo-se a regularizar a situação. Os casos reincidentes serão encaminhados para a Promotora de Justiça para serem tomadas as medidas necessárias.

Orçamento da Prefeitura para 2020 é apresentado em audiência na Casa Plínio Amorim

25/10/2019

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta quinta-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2020. Os números foram  apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 948 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

Os números foram apresentados pela secretária executiva de Planejamento, Lilian Costa, que detalhou como a prefeitura planeja investir em cada área do município.

De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2020 referem-se às áreas de educação, infraestrutura e saúde.

Fotos: Jaquelyne Costa

Lei Orçamentária Anual será discutida em audiência pública nesta quinta

23/10/2019

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública nesta quinta-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento é aberto à população e acontecerá a partir das 9h.

Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 948 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte.

De acordo com a secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, a audiência tem como objetivo incentivar o envolvimento direto da população na discussão com o Poder Público sobre os investimentos do município. “É uma maneira da população conhecer como será a aplicação dos recursos públicos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal no próximo ano”, disse.

Em audiência pública, prefeitura apresenta estratégias para combater trabalho infantil

26/09/2019

A audiência pública 'De mãos dadas contra o trabalho infantil' lotou o auditório da OAB em Petrolina. Mais de 130 pessoas se reuniram, nesta quarta-feira (25), para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) reuniu sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir o tema. A audiência contou com palestras da consultora do município, Sandra Almeida, que falou sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, que orientou sobre aspectos legais do tema.

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, destacou a importância de fortalecer a rede de trabalho na defesa das crianças e dos adolescentes. “Ficamos felizes de estar aqui, com esse auditório lotado, vendo que a sociedade atendeu ao nosso chamado para discutir e refletir sobre o tema, para protegermos nossos meninos e meninas”, diz.

Participaram da mesa de abertura a secretária-executiva de Proteção Especial e Atenção à Pessoa Idosa, Ana Carolina Cavalcanti; a vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Adna Amorim; a representante da secretaria de educação, Sônia Passos; a articuladora do Selo Unicef , Kátia Carvalho; a representante do AEPETI, Sirleide Cerqueira; o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção e a procuradora do MPT, Ana Carolina Ribemboim.

Em audiência pública do MPF, profissionais discutem desafios da Rede PEBA

24/09/2019

Na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina participaram de uma audiência, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, que aconteceu no auditório do Fórum Juiz Adaucto José de Melo, teve como objetivo debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Com o tema ‘Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade’ a audiência contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde; dos Ministérios Públicos dos dois estados, da Central Interestadual de Regulação de Leitos; Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS); das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das Secretaria Municipais de Saúde Petrolina e Juazeiro.

De acordo com a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, a reunião foi importante para discutir as fragilidades da Rede PEBA, que atende 53 municípios, integrando serviços e buscando otimizar as vagas ofertadas pelos equipamentos de saúde da região.

“Colocamos e debatemos sobre os problemas que temos, principalmente, como município sede. Saímos dessa audiência com a expectativa de que as indicações e encaminhamentos sejam executados, lembrando que será supervisionado pelo Ministério Público, porque sabemos da importância da Rede PEBA para a saúde da população”, concluiu.

Prefeitura discutirá enfrentamento ao trabalho infantil durante audiência pública

24/09/2019

Para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Petrolina promoverá, na próxima quarta-feira (25 ) a audiência pública “De mãos dadas contra o trabalho infantil” no auditório da OAB Petrolina, a partir das 8h. O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) tem o objetivo de reunir a sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir, junto aos órgãos competentes, aspectos sobre o enfrentamento ao trabalho infantil.

“Nós convidamos toda a sociedade civil organizada, além dos órgãos de proteção da criança e do adolescente, além de instituições públicas e privadas a participar deste importante momento de discussão e reflexão. É preciso que a sociedade conheça as consequências que o trabalho infantil causa aos meninos e meninas que trabalham”, pontua o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção.

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor é apresentada em Audiência Pública

19/09/2019

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas.

Em elaboração desde maio de 2018, quando foram realizadas outras audiências públicas, plenárias e oficinas temáticas nos bairros o documento segue para apreciação e votação na Câmara de Vereadores para assim ser colocado em ação nos próximos anos. “Hoje demos mais um passo para a atualização do Plano Diretor de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Realizamos uma Audiência Pública para apresentar à população essa nova proposta que contempla o avanço de nossa cidade!”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovani Costa.

Sexta etapa do Plano Diretor será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

17/09/2019