CONTRATO Nº 019-2021 – CN 017-2020 – ASSINADO PELAS PARTES
PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 019-2021
1. Aviso de Audiência – Regulamento – Formulário de Inscrição
2. Aviso de Consulta Pública
3. formulário Consulta Pública
ATA DA SESSÃO CN 17-20 15-12-2020 – SCANEADA
2 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CN 17-2020 – ESTADO
3 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CN 17-2020 – FOLHA DE PE
4 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CN 17-2020 – DREGIÃO
ALTERAÇÕES DE ENDEREÇO:
1 – PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO ENDEREÇO SESSÃO – CN 17-2020 – DOM
2 – PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO ENDEREÇO – CN 17-2020 – ESTADO
3 – PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO ENDEREÇO – CN 17-2020 – FOLHA
4 – PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – CN 17-2020 – DREGIÃO
3 – PUBLICAÇÃO – ABERTURA DO ENV DOC HAB – CN 17-2020 – ESTADO
4 – PUBLICAÇÃO – ABERTURA DO ENV DE HAB – CN 17-2020 – FOLHA
5 – PUBLICAÇÃO – ABERTURA DO ENV DE HAB – CN 17-2020 – DREGIÃO
Documentos disponibilizados no âmbito da Consulta Pública:
PPP IP Petrolina – Anexo 4 – Cadastro da Rede de IP
PPP IP Petrolina – Anexo 5 – Caderno de Encargos
PPP IP Petrolina – Anexo 6 – Diretrizes para IP Destaque
PPP IP Petrolina – Anexo 7 – Diretrizes Minimas Ambientais
PPP IP Petrolina – Anexo 8 – SMD
PPP IP Petrolina – Anexo 9 – Mecanismo Pagamento
PPP IP Petrolina – Anexo 10 – Apólices de Seguros
PPP IP Petrolina – Anexo 11 – Instituição Financeira Depositária
PPP IP Petrolina – Anexo 12 – Verificador Independente
PPP IP Petrolina – Anexo 13 – Classificação das Vias do Município
PPP IP Petrolina – Minuta de Edital
PPP IP Petrolina – Minuta do Contrato
PPP IP Petrolina – P2 – Relatório Diagnóstico Técnico da Rede de IP
PPP IP Petrolina – P11 – Relatório de Engenharia Final
PPP IP Petrolina – P12 – Plano de Investimentos e Operação
PPP IP Petrolina – P13 – Plano de Iluminação de Destaque
PPP IP Petrolina – P14 – Relatório Ambiental
PPP IP Petrolina – P15 – Econômico-Financeiro Final
PPP IP Petrolina – Resultados Modelagem Econômico-Financeira
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO:
O MUNICÍPIO DE PETROLINA, através da Comissão Especial da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, divulga as respostas aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital e Anexos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a Concessão dos Serviços de Iluminação Pública no Município, incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
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Contribuições-Consulta-Publica
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O material apresentado neste item contém o cadastro da rede municipal de iluminação pública utilizado na elaboração dos estudos necessários à estruturação do projeto de parceria público-privada. As informações contidas neste material têm caráter meramente informativo, com a finalidade exclusiva de assegurar isonomia e transparência a todos os licitantes em relação às informações públicas disponíveis sobre o parque municipal de iluminação pública. Nos termos do item 2.3 da minuta de Edital de Concorrência Pública, os interessados em participar do certame são integralmente responsáveis pela obtenção de todos os dados relativos à rede municipal de iluminação pública, de modo que o cadastro ora disponibilizado não apresenta, perante as potenciais licitantes, qualquer caráter vinculativo ou qualquer efeito do ponto de vista da responsabilidade do Município de Petrolina em face das licitantes, da futura concessionária ou quaisquer outros interessados.
Cadastro Iluminação Pública – Petrolina
Observações
Confira abaixo o edital completo e anexos:
PPP_IP_Petrolina-PE Convite 2o Roadshow
20201014_PPP IP Petrolina – 2o Roadshow
1 – EDITAL – CN 17-2020 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ASS DG – MEMO 39.644-2020
2 – ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO – ASS DG – MEMO 39.644-2020
3 – ANEXO 4 DO CONTRATO – DIRETRIZES CADASTRO DE REDE – ASS DG – MEMO 39.644-2020
4 – ANEXO 5 DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS – ASS DG – MEMO – 39.644-2020
5 – ANEXO 6 DO CONTRATO – DIRETRIZES ILUMINAÇÃO DESTAQUE – ASS DG – MEMO 39.644-2020
6 – ANEXO 7 DO CONTRATO – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAL – ASS DG – MEMO 39.644-2020
7 – ANEXO 8 DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO – ASS DG – MEMO – 39.644-2020
8 – ANEXO 9 DO CONTRATO – MECANISMO PARA CÁLCULO DO PAGAMENTO – ASS DG – MEMO 39.644-2020
9 – ANEXO 10 DO CONTRATO – DIRETRIZES GERAIS DAS APÓLICES – ASS DG – MEMO 39.644-2020
10 – ANEXO 11 DO CONTRATO – CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO – ASS DG – MEMO 39.644-2020
11 – ANEXO 12 DO CONTRATO – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE – ASS DG – MEMO 39.644-2020
12 – ANEXO 13 DO CONTRATO – CLASSIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO VIAS – ASS DG – MEMO 39.644-2020
