Audiência pública discute aplicação dos Direitos Humanos no município

03/12/2018

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi tema de uma audiência pública realiza na Casa Plínio Amorim, nesta sexta-feira (30), com a presença de representantes da gestão municipal, de movimentos sociais e da sociedade civil.

A aplicação dos direitos humanos nas políticas públicas do município norteou o debate. O evento teve a proposta de reunir opiniões da população e de seus representantes a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas no município. Todos os participantes interessados tiveram espaço para deixar sua contribuição ou questionamento para os componentes da mesa e convidados. O encontro, coordenado pelo vereador Gilmar Santos contou ainda com apresentações culturais de jovens da cidade.

A secretária executiva de Juventude e Direitos Humanos, Bruna Ruana, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das ações já desenvolvidas pelo município e destacou a importância de discutir os Direitos Humanos. “Através desses encontros temos a oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer o trabalho já promovido pela prefeitura. Hoje, temos em andamento projetos voltados para mulheres, jovens e para a população em situação de vulnerabilidade na cidade. Com essas ações pretendemos contribuir com a reinserção social dessas pessoas e devolver para elas a oportunidade de ter uma vida digna” destacou.

A coordenadora do Centro POP de Petrolina, Lilian Cavalcanti, também participou da audiência apresentando o trabalho desenvolvido com as pessoas em situação de rua. Ao fim da audiência foi formulado um relatório com propostas que serão apresentadas ao Executivo com o intuito de melhorar as políticas públicas dos Direitos Humanos.

Prefeitura lança edital para concessão que irá reestruturar o transporte coletivo

30/08/2018

A Prefeitura de Petrolina está avançando no processo que irá reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Já foi publicado no Diário Oficial do Município o edital da Concorrência Nacional para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.

A licitação nº018/2018 foi baseada num estudo técnico e também segue a política municipal de mobilidade urbana e transporte. A partir deste estudo, foram estabelecidas diretrizes  para o ordenamento, reestruturação e racionalização definindo uma nova rede.

O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito’ lembra que todos os trâmites legais foram cumpridos e inclusive discutidos com a população durante audiência pública na Câmara Municipal.

"A Ammpla seguiu todos os procedimentos legais para garantir, acima de tudo, a qualidade no transporte coletivo. Com o edital lançado, fica a nossa proposta técnica para que possamos evoluir e assegurar, de fato, a reestruturação do serviço aos petrolinenses”, disse.

Exigências - Para aperfeiçoar o sistema de transporte coletivo, a prefeitura exige que a empresa vencedora atenda uma série  de requisitos, entre eles, que os ônibus sejam equipados com ar-condicionado. Outra solicitação é a renovação da frota, sendo 80% dos ônibus 0km.

Prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

22/08/2018

As metas da Prefeitura de Petrolina para melhorar a qualidade de vida da população foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), durante audiência pública na Câmara Municipal. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) discutiram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019.

A reunião contou com a presença de representantes da prefeitura, vereadores e membros da comunidade que puderam conhecer o planejamento da administração municipal e suas prioridades para o próximo ano.

A audiência foi aberta pelo secretário de Planejamento e Inovação, Orlando Tolentino, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. “A gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado de forma participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. E essa audiência pública vem justamente para que a prefeitura possa apresentar e aprimorar suas metas e prioridades para o futuro do petrolinense”, disse Tolentino.

Na plenária, a secretária executiva de Planejamento e Inovação, Lilian Costa, apresentou o projeto de lei e explicou que a LDO é resultado de um processo pelo qual a prefeitura ouviu a população. “Mais que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência vem para promover o processo democrático de planejamento da administração municipal. É muito importante ouvir estas demandas da comunidade para que, a partir daí, possamos planejá-las e executá-las da melhor forma possível", disse.

Planos - Entre as metas e prioridades da administração municipal estão:  ampliar as ações de saúde e educação; melhorar a qualidade urbana e mobilidade; fortalecer o pequeno produtor; valorizar os servidores públicos; estimular a inovação e o empreendedorismo; valorizar a cultura local; impulsionar o turismo, a atividade industrial e comércio, entre outras.

Lilian destaca ainda que a LDO é que vai orientar a gestão municipal para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 e sua execução.

Prefeitura fará audiência pública para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina

16/08/2018

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2019 serão apresentadas na próxima quarta-feira (22), na Câmara Municipal, onde a prefeitura realizará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2019, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos. A audiência pública será apresentada pela Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) e acontece a partir das 9h.

Com participação popular, atualização do Plano Diretor avança em Petrolina

03/08/2018

O Plano Diretor Participativo de Petrolina está um passo mais próximo de ser atualizado. Uma Audiência Pública, realizada na manhã desta quinta-feira (02), marcou a conclusão da terceira fase do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. Durante o encontro, a equipe técnica responsável pela atualização do Plano Diretor apresentou um diagnóstico preliminar de questões importantes como mobilidade, acessibilidade e ordenamento urbano.

Contando com a participação da comunidade, o evento, realizado no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV), também foi destinado para ouvir as demandas dos participantes que contribuíram expondo as principais necessidades da cidade e dando sugestões para o desenvolvimento de Petrolina em áreas como saneamento público, transporte coletivo, economia e lazer.

Toda a troca de experiências ocorrida durante o encontro será importante para a formatação final do Plano Diretor, como explica o arquiteto, urbanista e membro da equipe técnica que revisa o plano, Geraldo Marinho. “A partir daqui vamos fazer um relatório conclusivo de diagnóstico que será resultado da conciliação da visão técnica e da visão comunitária dos problemas da cidade. Isso nos aproxima da realidade quando escutamos, aprendemos e formatamos uma perspectiva plural, que é a base do planejamento participativo”, destaca Marinho.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Giovanni Costa, o diálogo com as comunidades reforça a credibilidade do processo de atualização do Plano Diretor. “Nós temos a preocupação de ouvir as comunidades. Por isso, queremos concluir a formatação do novo Plano Diretor o quanto antes para que este documento possa direcionar o desenvolvimento da nossa cidade, retomado a partir da gestão do prefeito Miguel Coelho”, reforça Costa.

PRÓXIMOS PASSOS

A partir de agora, a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina avança para as próximas etapas. Depois do diagnóstico propositivo, o processo segue com o estudo de instrumentos, que vão redefinir as novas regras urbanísticas da cidade, passando pelas propostas de estruturação e regulação do Plano com a realização de uma nova Audiência Pública e a aprovação do documento pela Câmara dos Vereadores, previsto para ocorrer no mês de outubro.

Fotos: Jonas Santos 

Reuniões participativas aproximam comunidades de atualização do Plano Diretor de Petrolina

01/08/2018

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro está marcado para às 18h30 desta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado na próxima quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos.

Para a secretária-executiva de Urbanismo da SEDURBS, Camilla Garziera, o momento será de ouvir as sugestões das comunidades a partir das demandas de cada uma delas. “Nossa ideia é aproximar a equipe técnica das comunidades para que se possa construir uma nova legislação que, de fato, vai atender os anseios da população. Por isso, além de um direito, é também um dever de todo cidadão participar desses encontros, assim como da próxima audiência pública sobre o Plano Diretor que também está marcada para essa semana”, destaca Garziera.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A próxima audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina está marcada para a próxima quinta-feira (02). O evento, aberto ao público, começa a partir das 8h30 e segue até às 12h30. O encontro vai ocorrer no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV),  localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro da cidade, nas proximidades do Hospital Universitário.

Prefeitura convida população para encontro que discutirá atualização do Plano Diretor

27/07/2018

Dentro do processo de atualização do Plano Diretor Participativo da cidade, a Prefeitura de Petrolina marcou uma nova audiência pública para debater o documento que vai direcionar, entre outras coisas, o uso do solo urbano pelos próximos dez anos. O encontro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), é aberto à população e está agendado para o próximo dia 2 de agosto, das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV). O espaço fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro da cidade, nas proximidades do Hospital Universitário. Durante o encontro, que integra a terceira etapa do processo de atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina, vão ser realizadas a análise da situação atual, a discussão de tendências e as linhas estratégicas para o desenvolvimento urbano. Além disso, será debatida a distribuição atual das construções e da população nos bairros, a localização das atividades como comércio, serviços e indústria, a oferta de infraestrutura,  e também as projeções sobre o adensamento e as novas formas de ocupação do espaço urbano para o futuro. Como o tema está diretamente ligado ao desenvolvimento da cidade, a participação da comunidade e de todos os conselheiros e suplentes do Conselho da Cidade (CONCIDADE) é fundamental, como explica a secretária-executiva de Urbanismo da SEDURBS, Camilla Garziera. “Nós estamos discutindo questões que vão nortear o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos, como diz o Estatuto das Cidades, e isso precisa estar alinhado às demandas das comunidades, assim como as expectativas de crescimento que o nosso prefeito Miguel Coelho tem a partir da retomada dos grandes investimentos na infraestrutura urbana de Petrolina”, destaca Garziera

Encontro reúne instituições e sociedade civil para discutir o novo Plano Diretor de Petrolina

11/06/2018

O novo Plano Diretor Participativo de Petrolina está mais próximo de ser concluído. Ainda resta muito trabalho, mas o processo de revisão começou em ritmo intenso. Depois de uma semana inteira de diálogo com a população - foram 15 reuniões com 22 entidades do poder público, setor privado e organizações sociais, totalizando mais de 100 participantes - foi a vez da prefeitura realizar a primeira oficina de diálogo para discutir aspectos críticos da realidade atual do município, visão de futuro e projetos estruturadores.

Durante o encontro, realizado na última sexta-feira (8) no auditório da OAB Petrolina, a equipe de trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor Participativo, apresentou o cronograma de ações fundamentais para a elaboração do novo documento. As atividades, que começaram em maio, seguem até outubro em seis fases: Plano de Trabalho, Prospecção de Dados, Diagnóstico Propositivo, Estudo de Instrumentos, Proposta de Estruturação e Proposta de Regulação. Esta última vai culminar numa Audiência Pública, último passo antes de levar o plano para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores.

Além de instituições do poder executivo municipal, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) que conduz o processo de revisão do plano, representantes de outras esferas também participaram do evento, como o poder legislativo municipal, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, entidades não governamentais, associações, conselhos comunitários e movimentos populares, entidades empresariais. Para o arquiteto Cosme Cavalcanti, um momento importante de discussões. em prol do desenvolvimento urbano. “É hora de analisar, estudar e rever toda a legislação existente feita de uma forma antidemocrática. O momento é de pensar Petrolina hoje e amanhã para que a gente possa garantir para as futuras gerações uma melhor qualidade de vida”, afirma Cavalcanti.

De acordo com o secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, a participação da população é fundamental nas discussões de atualização do Plano Diretor. “Estamos abrindo este espaço para dar voz a todos que conhecem melhor do que ninguém as dificuldades e necessidades da população no aspecto urbanístico. Daí o nome participativo. Somente com esse diálogo é que será possível ter um novo Plano Diretor que vai conduzir a cidade para um novo patamar de desenvolvimento, conforme as expectativas do nosso prefeito Miguel Coelho”, destaca Carvalho.