Nº convênio: 01/2026

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona rural de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Nº convênio: 912636

Esfera: Federal

Situação: Finalizada

IMPLANTAÇÃO DO PAVIMENTO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

Nº convênio: 001/2024

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Execução do projeto cultural, na área da Cultura Popular, denominado I FESTIVAL DA JUVENTUDE DE PETROLINA - 2024, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Fundação Nilo Coelho, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Nº convênio: 02/2024

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Este Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade pelo HOSPITAL DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – HU-UNIVASF, de âmbito ambulatorial e hospitalar, incluindo urgência e emergência, bem como gestão, ensino e pesquisa, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Petrolina/PE, definindo responsabilidades entre os partícipes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde.

Nº convênio: 03/2024

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Convênio tem por objeto de interesse comum e colaboração recíproca entre as partes, a execução pela CONVENENTE, de serviços de saúde nas especialidades de FISOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, bem como, atendimentos CIRÚRGICOS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Petrolina -PE, visando a qualidade e acesso para a população que necessite de reabilitação e tratamento cirúrgico, nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO/PLANO OPERATIVO, o qual SE TORNA PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL do presente instrumento.

Nº convênio: 01/2024

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Convênio é celebrado com interesse comum em firmar parceria em prol da cobertura assistencial à população visando à prestação de serviços assistenciais à saúde, por meio de CUSTEIO ao estabelecimento de saúde (AÇÃO 2E90 - Incremento Temporário ao ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, PROGRAMA MAC– Atenção Especializada à Saúde), em razão de transferência fundo a fundo (modalidade de aplicação 41).

Nº convênio: 012/2022

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Implantação do Programa “ESCOLA DA ESCOLHA”, modelo desenvolvido pela referida OSC e que atenderá as necessidades da Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Petrolina.

Nº convênio: 002/2022

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Manter as atividades regulares da Philarmônica e Camerata 21 de setembro, visando a possibilidade de ampliação do acesso da população de Petrolina-PE às atividades culturais, de lazer e entretenimento, de forma gratuita, favorecendo o bem-estar da população.

Nº convênio: 005/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Execução do projeto cultural, na área da Cultura Popular, denominado DANÇA DE QUADRILHA JUNINA: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE PLATEIA, com a organização do concurso de quadrilha e a realização de 18 apresentações de grupos de quadrilhas juninas, durante o ciclo junino-2023, a serem realizadas no SESC e em escolas e/ou em espaços e equipamentos públicos de Petrolina de forma gratuita e aberta ao público

Nº convênio: 006/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Execução do projeto cultural, na area da cultura popular denominado Concurso de Sanfoneiros de Petrolina 2023 a ser realizado de forma gratuita e aberto ao publico, no dia 13 de junho de 2023, na concha acústica de petrolina, a partir das 19h.