Nº convênio: 008/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 007/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 006/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 01/2020

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 001/2019

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 005/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 004/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 003/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 001/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente Convênio tem por objeto de interesse comum e colaboração recíproca entre as partes, a execução pela CONVENIADA, de serviços de saúde na especialidade FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, a serem prestadosaos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que deles necessitem, observada a sistemática de referência e contra-referência, sem prejuízo da observância do sistema regulador local quando for o caso.

Nº convênio: 004/2022

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Constitui objeto do presente Convênio a prestação de serviços de integrar a conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS da rede complementar e, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde para a prestação de serviço hospitalares de leitos de retaguarda aos usuários do sistema único de saúde (SUS), oriundo de hospital públicos da rede, com a implantação de 12 (doze) Leitos de Retaguarda novo ao plano de ação regional da rede de urgência da VIII região de saúde da IV macrorregião do estado de Pernambuco, os quais são componentes hospitalar e rede de urgência e emergência -RUE, visando a garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, nos exatos termos do documento descritivo, o qual se torna parte integral e indissociável do presente instrumento.