Nº convênio: 001/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O objeto da presente proposta é a execução do PROJETO CULTURAL – FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO, conforme programação especificada no item 2.2, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), que será realizada de forma gratuita, sem a cobrança de ingressos para a população. Ou seja, se refere a execução da PRODUÇÃO DO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO

Nº convênio: 001/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

"Parceria entre a AVV e a PREFEITURA, por livre e espontânea vontade e por ato de mera liberalidade, cessão de uso gratuito de uma sala para atendimento diário, bem como para reuniões e treinamento de voluntários e um ponto telefônico à entidade, no prédio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, com endereço na Rua Projetada, Nº 111, Vila Mocó, CEP: 56.328-815, na cidade de Petrolina, neste Estado, cujo objetivo é promover atendimento às pessoas em sofrimento, oferecendo apoio emocional e consequentemente prevenindo o suicídio na região."

Nº convênio: 003/2022

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Repasse de recursos municipais para apoiar ações desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, cujos serviços são prestados às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Nº convênio: 002/2022

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Repasse de recursos municipais ao CRELPS para tratamento de mulheres dependentes químicas, dos 18 aos 100 anos.

Nº convênio: 001/2022

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Repasse de recursos municipais à Associação Ágape para acolhimento, resgate de crianças, adolescentes e jovens em estado de risco, retirando os da marginalidade.

Nº convênio: 001/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Firmar parceria para realização do CARNAVAL DE PETROLINA 2021 – POLO 21 DE SETEMBRO que acontecerá na Praça 21 de Setembro, centro, Petrolina, entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2023.

Nº convênio: 003/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente instrumento tem por finalidade estabelecer esforços técnicos entre os convenentes para viabilizar a realização da 38ª VAQUEJADA DE PETROLINA, a ser realizado no período de 31/05/2023 a 04/06/2023, no Parque Dr. Geraldo Estrela, situado na zona rural deste Município de Petrolina/PE

Nº convênio: 008/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 007/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 006/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.