Nº convênio: 002/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização de práticas e visitas técnica, pesquisas e extensão nas UNIDADES DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE PETROLINA (pontos de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde), de estudantes do curso de Graduação em MEDICINA ofertado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina –FACAPE, o qual, obrigatório ou não, deve ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, nos exatos termos do Plano de Trabalho, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: ACORDO DE COOPERAÇÃO

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

A Universidade de Pernambuco – Campus Petrolina concede 05 (cinco) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA) aos servidores efetivos, em exercício, da Rede Municipal de Petrolina.

Nº convênio: 002-2026

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona urbana de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição

Nº convênio: 003/2022

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente instrumento tem por finalidade disciplinar o repasse de recursos do Município de Petrolina, por meio da SEDESDH, visando apoiar ações desenvolvidas pelo ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, cujos serviços são prestados às pessoas com deficiência intelectual e mútipla.

Nº convênio: 001/2025

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O objeto do presente instrumento é o estabelecimento do intercâmbio institucional para a criação de condições técnicas, materiais, financeiras, operacionais e programáticas com vistas à realização do Processo Seletivo Simplificados, tanto de caráter interno quanto externo, para profissionais que atuarão no âmbito da CONVENENTE.

Nº convênio: 001/2019

Esfera: Municipal

Situação: Vencido

O presente instrumento tem por finalidade disciplinar o repasse de recursos do Município de Petrolina, por meio da SEDESDH, visando apoiar ações desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO CRISTO REI DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA, cujos serviços são prestados às pessoas migrantes em situação de rua, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Nº convênio: 01/2026

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona rural de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Nº convênio: 03/2025

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

Constitui objeto do presente instrumento a formalização de parceria entre o Município de Petrolina-PE e o Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A para concessão de empréstimos aos seus servidores públicos ativos efetivos mediante consignação em folha de pagamento, observada sempre a margem consignável, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema de recursos humanos do Município de Petrolina, incluindo a geração automática de margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos

Nº convênio: S/N

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

operação de consignações facultativas denominada amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema de recursos humanos do Município de Petrolina, incluindo a geração automática de margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos

Nº convênio: 003/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O objeto do presente convênio é o estabelecimento do intercâmbio interinstitucional para a prestação de serviços técnicos especializados, de planejamento, organização e operacionais com vistas à realização de Processos Seletivos Simplificados, tanto de caráter interno quanto externo, para profissionais que atuarão no âmbito da CONVENENTE.