SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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Informações atualizadas em: 20/05/2025 às 16:16h

Objeto do Convênio

Constitui objeto do presente Convênio o aproveitamento de até 200 reeducandos que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, que se encontram no regime aberto e livramento condicional, para execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de Cooperação Mutua entre as CONVENENTES.

Número do Convênio

005/2021

Esfera

Estadual

Convenente do convênio

Prefeitura Municipal de Petrolina

CNPJ

10.358.190/0001-77

Situação do Convênio

Finalizada

Concedente do convênio

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Data de celebração

01/03/2021

Data de publicação

04/03/2021

Vigência do convênio

De 01/03/2021 a 18/05/2024

Nova vigência do convênio

De 01/03/2023 a 28/02/2025

Valor do Convênio

R$

Aditivos de Prazo

Número

Tipo

Aditivo de Prazo

Data

28/02/2023

Vigência do convênio

De 01/03/2023 a 28/02/2025

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Todos os documentos

CONVÊNIO

[ pdf - 459kb ]

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO

[ pdf - 277kb ]

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO

[ pdf - 445kb ]

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

[ pdf - 2836kb ]

PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO NO DOE

[ pdf - 125kb ]

PUBLICAÇÃO 1°TERMO ADITIVO DOM

[ pdf - 509kb ]

1° TERMO ADITIVO

[ pdf - 611kb ]

Endereço

  • Av. Guararapes, 2114, EDIF PREDIO DA PREFEITURA - CEP 56.302-905, Centro, Petrolina - PE

CNPJ

  • 10.358.190/0001-77
  • Município de Petrolina

Contato

  • Telefone: (87) 3983-6577
  • Telefone: (87) 3983-6447
  • Email: prefeitura@petrolina.pe.gov.br

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Horário de funcionamento

  • Segunda a sexta, das 7h às 13h

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Expediente: Segunda a sexta, das 7h às 13h

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