Objeto do Convênio

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de Petrolina e o MAC – MOVIMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 16.444.473/0001-18, visando ao atendimento da Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – destinado a crianças de zero a cinco anos e onze meses da zona rural de Petrolina, contemplando seu desenvolvimento físico, emocional, afetivo, cognitivo-linguístico e social, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.