LEI Nº 3.601 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – PROGRAMA CÓDIGO “SINAL VERMELHO”

19/01/2023

LEI Nº 3.600 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER

19/01/2023

LEI Nº 3.599 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – RUA DIRCE RIBEIRO GOMES.

18/01/2023

LEI Nº 3.598 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – PRAÇA EVANGELISTA MANOEL GOMES DA SILVA.

18/01/2023

LEI Nº 3.597 DE 15 DEZEMBRO DE 2022 – REGULAMENTA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI N.º 14.133 DE 2021

18/01/2023

LEI Nº 3.596 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – RENOMEIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

18/01/2023

LEI Nº 3.595 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE

18/01/2023

LEI Nº 3.594 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA MUNICIPAL – PCAFM

18/01/2023

LEI Nº 3.593 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – LOA

18/01/2023

LEI Nº 3.592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – PPA

18/01/2023

LEI Nº 3.591 DE 08 DE DEZEMBRO 2022 – CORRIDA DE RUA LONGÃO SÃO CAPIM

12/12/2022

LEI Nº 3.590 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 – AVENIDA VERBO DA VIDA

12/12/2022

LEI Nº 3.589 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 – CENTRAL DO CIDADÃO VEREADORA RAIMUNDA SOL POSTO

12/12/2022

LEI Nº 3.588 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 – CRIAÇÃO DE GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHO PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO

12/12/2022

LEI Nº 3.584 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF

17/11/2022

LEI Nº 3.585 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 – REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETROLINA

17/11/2022

LEI Nº 3.583 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

03/11/2022

LEI Nº 3.582 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 – OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE LOCAL PREFERENCIAL

03/11/2022

LEI Nº 3.581 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – RUA NELSON JOSÉ DA SILVA

01/11/2022

LEI Nº 3.580 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

01/11/2022