DECRETO 079/2022 – PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

19/07/2022

DECRETO Nº 077/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

19/07/2022

DECRETO Nº 078/2022 – PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

14/07/2022

DECRETO 074/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

11/07/2022

DECRETO Nº 073/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

08/07/2022

DECRETO Nº 075/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.510/2022

07/07/2022

DECRETO Nº 071/2022 – CRÉDITO ESPECIAL

04/07/2022

DECRETO Nº 070/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

04/07/2022

DECRETO Nº 067/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

27/06/2022

DECRETO Nº 066/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

13/06/2022

DECRETO Nº 069/2022 – AUXÍLIO FARDAMENTO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA – AMMPLA

06/06/2022

DECRETO Nº 068/2022 – NOMEIA A DIRETORIA DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE

06/06/2022

DECRETO Nº 061/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

02/06/2022

DECRETO Nº 065/2022 – CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS/FUNDEB

27/05/2022

DECRETO Nº 062/2022 – FIXA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TÁXI

23/05/2022

DECRETO Nº 063/2022 – ESTATUTO DA AEVSF – AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

23/05/2022

DECRETO Nº 058/2022 – INTERVENTOR FACAPE

16/05/2022

DECRETO Nº 059/2022 – ESTATUTO FACAPE

16/05/2022

DECRETO Nº 057/2022 – COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA

16/05/2022

DECRETO Nº 053/2022 – CRÉDITO SUPLEMENTAR

16/05/2022