Biografia do Secretário

Doriane Secchi Mascarelo, é catarinense, natural do Município de Joaçaba, casada, mãe de duas filhas e há mais de 20 anos reside em Petrolina. Graduada em Tecnologia do Empreendimento pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), iniciou sua vida profissional na iniciativa privada onde adquiriu relevante experiência na área empresarial em cargo de chefia e liderança. Ingressou no serviço público a convite do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, no ano de 2017, ocupando o cargo de Secretária Executiva de Desenvolvimento Social, gerindo pastas voltadas à Proteção Social Básica e Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2022, foi convidada pelo Prefeito Simão Durando para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Atua na promoção de políticas públicas de proteção social, segurança alimentar e nutricional, direitos humanos, mulher, acessibilidade, juventude e justiça social.

Atribuições da Secretaria

Compete à Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome:

I – Efetivar a assistência social como política pública de garantia de direitos, prevenção e proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade;
II – Planejar, coordenar e executar as políticas de assistência social do município, em
conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Plano
Nacional de Assistência Social (PNAS);
III – Organizar e gerir o SUAS no âmbito municipal, promovendo ações de proteção social básica e especial de média e alta complexidade;
IV – Formular e implementar políticas públicas voltadas ao combate à fome, à insegurança
alimentar e à inclusão social;
V – Estabelecer e supervisionar programas e projetos que promovam a garantia de direitos e a inclusão social de populações em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, e outros grupos prioritários;
VI – Proporcionar às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social os serviços de proteção, prevenção e vigilância;
VII – Gerir e executar ações e programas relacionados à segurança alimentar e nutricional, em parceria com outros órgãos e entidades;
VIII – Coordenar a gestão e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos da legislação vigente;
IX – Acompanhar e garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais relacionados à assistência social e aos direitos humanos, como os Conselhos Tutelares, de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, do Idoso e da Mulher;
X – Promover ações e campanhas educativas de combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais, fomentando a solidariedade e a inclusão social;
XI – Desenvolver programas de capacitação e geração de renda para promover a autonomia e a emancipação social das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais;
XII – Coordenar ações de enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, promovendo a equidade e o respeito aos direitos humanos;
XIII – Realizar diagnósticos sociais e mapeamentos de demandas para subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes;
XIV – Manter estreita articulação com os governos estadual e federal e organizações da sociedade civil para potencializar as políticas de assistência social e combate à fome;
XV – Promover a transparência e a participação social no planejamento e execução das políticas de assistência social e segurança alimentar;

XVI – Realizar outras atividades correlatas, em especial aquelas definidas em legislação municipal
aplicável