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Prefeitura de Petrolina e Ministério do Trabalho capacitam rede de atendimento às vítimas de escravidão contemporânea

Prefeitura de Petrolina e Ministério do Trabalho capacitam rede de atendimento às vítimas de escravidão contemporânea

A temática, pouco debatida pela sociedade, é uma prática comum entre os empregadores      A Prefeitura de Petrolina, em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, promoveu uma capacitação para servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) que irão atuar na rede de atendimento e acolhimento às vítimas de escravidão contemporânea. […]

Petrolina: MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de setembro 

Petrolina: MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de setembro 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município.  Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e […]

Denúncias sobre fiscalização sanitária podem ser feitas através da Prefeitura de Petrolina e Polícia Militar

Denúncias sobre fiscalização sanitária podem ser feitas através da Prefeitura de Petrolina e Polícia Militar

Parceria tem como objetivo atender demandas 24h no município Nessa terça-feira (29), a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), firmou uma parceria com o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para atuar no combate da venda e comercialização de produtos clandestinos na cidade. Agora, além do registro de denúncias pelo […]

Prefeitura institui ‘REFIS Petrolina’ com até 90% de desconto sobre juros, multas e honorários advocatícios 

Prefeitura institui ‘REFIS Petrolina’ com até 90% de desconto sobre juros, multas e honorários advocatícios 

  A Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, instituiu o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (REFIS Petrolina). O projeto de Lei Nº 3.644/23 foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado na última sexta-feira (25).   O ‘REFIS Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos […]

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