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LEI Nº 3.398 DE 28 DE MAIO DE 2021 – Denominação Rua Ana Romana...

Dá denominação a antiga Rua 37 no Residencial Parque São Paulo, no bairro Jardim São Paulo - Rua Ana Romana da Silva.

LEI Nº 3.397 DE 28 DE MAIO DE 2021 – Denominação Rua Antônio Batalha...

Dá denominação a rua Projetão, conhecida como Rua do Milho localizada no bairro Alto do Cocar - Rua Antônio Batalha de Sousa.

LEI Nº 3.396 DE 28 DE MAIO DE 2021 – Dia Municipal da Ronda...

Institui o "Dia Municipal da ROMU" - Ronda Ostensiva Municipal da Guarda Civil Municipal de Petrolina.

LEI Nº 3.395 DE 28 DE MAIO DE 2021 – Dia Municipal Autismo

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, no Município de Petrolina.

LEI Nº 3.394 DE 28 DE MAIO DE 2021 – Novas Normas ref alteração...

Revogam as Leis de nº 1.431, de 16/12/2003 e a de nº 2.037, de 17/10/2007, que estabelecem normas referentes à alteração de denominações de...

LEI Nº 3.393 DE 20 DE MAIO DE 2021 – Remuneração Enfermeiro

Consolida a remuneração total do cargo de Enfermeiro  PSF prevista na Lei nº 3.373/2021 (salário base e gratificação de desempenho PFS) e na Lei...

LEI Nº 3.392 DE 20 DE MAIO DE 2021 – SUAS de Petrolina

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Petrolina-PE, e dá outras providências.

LEI Nº 3.357 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – LOA 2021 – REP.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI Nº 3.356 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – PPA – REP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.355 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GERCINO COELHO - PRAÇA FRANCISCO MANOEL PEREIRA.

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