LEI Nº 3.357 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – LOA 2021 – REP.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI Nº 3.356 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – PPA – REP
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.355 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GERCINO COELHO - PRAÇA FRANCISCO MANOEL PEREIRA.
LEI Nº 3.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA TAPERA - DR. EDVALDO SANTANA.
LEI Nº 3.353 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE PROGRAMA PREVINE BRASIL.
LEI Nº 3.352 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.898, DE 23 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.345 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
ALTERA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.335 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – Anexos
Anexos à LDO.
LEI Nº 3.335 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.318 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
