Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI Nº 3.357 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – LOA 2021 – REP.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI Nº 3.356 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – PPA – REP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.355 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GERCINO COELHO - PRAÇA FRANCISCO MANOEL PEREIRA.

LEI Nº 3.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA TAPERA - DR. EDVALDO SANTANA.

LEI Nº 3.353 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE PROGRAMA PREVINE BRASIL.  

LEI Nº 3.352 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.898, DE 23 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.345 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.335 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – LDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.318 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support