Contraste
Transparência Fiscal
Vigilância sanitária
Executa ações que visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde em âmbito individual e ou coletivo em estabelecimentos que produzem e ou comercializam produtos e ou prestam serviços de saúde ou de interesse à saúde dentro dos limites do município.
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Pré requisitos
Todos os cidadãos que precisarem dos serviços de Vigilância Sanitária. Contatos: - Setor de Protocolo: (87) 3983-6409 - Canal para denúncias via whatsapp Ouvidoria: (87) 98844-2540
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Documentos necessários
Licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde através do sistema: CNPJ, CPF, RG, ENDEREÇO COMPLETO
Atendimento à denúncias através do sistema 1doc : DENÚNCIAS: SEM SIGILO / COM SIGILO - NOME, NUMERO DO TELEFONE, ENDEREÇO DO EVENTO.
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Quanto Custa?
Sem custo.
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Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço
Endereço: Endereço: Rua das Camélias, nº 73A, Bairro Dom Malan. CEP 56330-160; Horário de Atendimento: - Atendimento ao público: segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min - Funcionamento interno (sem atendimento ao público): segunda à sexta-feira, das 15h00min às 17h00min
Acesse: https://petrolina.pe.gov.br/ouvidoria -
É necessário agendamento prévio?
Não.
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Prazo para atendimento
Sem prazo
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Modalidade do serviço
Online e Presencial
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Formas de acompanhamento da solicitação
Contatos: - Setor de Protocolo: (87) 3983-6409 - Canal para denúncias via whatsapp Ouvidoria: (87) 98844-2540
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Principais etapas para o processamento do serviço
- Acolhimento das denúncias via Ouvidoria;
- Visita da fiscalização ao estabelecimento;
- Verificação e confirmação ou não confirmação da denúncia.
- Dependendo da gravidade e sendo verídica a denúncia, poderá gerar processo administrativo, como; NOTIFICAÇÃO; INTERDIÇÃO E INFRAÇÃO.
