Biografia do Secretário

Odontólogo de formação, Emício Junior acompanha a carreira política de Miguel Coelho desde antes do período na Prefeitura, em funções de coordenação de campanha e articulação partidária. Exercia os cargos de chefe de Gabinete e presidente da Comissão de Parceria Público-Privada. Emício foi secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina entre 2017 e 2020.

Atribuições da Secretaria

Compreenderá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDURBH:

I – coordenar e gerir processo de planejamento e desenvolvimento urbano, por meio de ações estratégicas que visem soluções integradas para o desenvolvimento sustentável do município;

II – Participar das ações e políticas inerentes ao desenvolvimento urbano, em todos os seus níveis;

III – coordenar o processo de análise, aprovação de projeto, reforma, expedição de alvarás e habite-se na área da construção civil;

IV – desenvolver projetos urbanísticos que visem o desenvolvimento sustentável;

V – coordenar as ações referentes à elaboração, alteração e execução do Plano Diretor Municipal;

VI – Promover o crescimento integrado e ordenado do Município, com a plena participação dos órgãos vinculados e subordinados;

VII – Auxiliar na fiscalização e no cumprimento da legislação municipal, especialmente no que se refere ao Plano Diretor, Código de Edificações, Código de Obras e Postura e demais disposições legais complementares;

VIII – Gerenciar a emissão de vistorias técnicas memoriais descritivos das obras, habite-se, elaboração de relatórios das diligências efetuadas, e orientações técnicas, encaminhando-as aos responsáveis;

IX – Coordenar os serviços de levantamentos topográficos solicitados, demarcação de terras, realização de levantamentos planimétricos e altimétricos;

X – Zelar pela ordem pública municipal;

XI – Formular e implementar as políticas necessárias à elaboração de projetos habitacionais de interesse social, com o objetivo de contribuir para o acesso à casa própria por parte das diversas camadas da população, em condições dignas, em conformidade com os conceitos e políticas nacionais;

XII – Manter estreita relação e vínculo de comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão;

XIII – Realizar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas pelo chefe do executivo municipal.