A iniciativa é voltada para solucionar pendências de regularização fundiária

Com o objetivo de acelerar a entrega de escrituras públicas e garantir a segurança jurídica da moradia, a equipe de Regularização Fundiária da Prefeitura de Petrolina, realiza ações de busca ativa porta a porta no bairro José e Maria. A iniciativa tem como meta localizar beneficiários que já iniciaram o processo de regularização de seus imóveis, mas que apresentaram alguma pendência documental que impede o avanço do trâmite.

A estratégia de ir diretamente aos endereços foi adotada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) após esgotadas as tentativas de contato remoto. A equipe buscou contato com os requerentes por meio de ligações telefônicas, mensagens de WhatsApp e e-mails cadastrados. Diante da ausência de resposta para sanar as pendências de forma virtual, os técnicos foram a campo para recolher os documentos que faltavam e, assim, otimizar o tempo de conclusão dos processos.

A ação integra as diretrizes do programa Petrolina Legal, a maior iniciativa de Regularização Fundiária da história do município. O programa atua de forma contínua para transformar a realidade de famílias de baixa renda, assegurando a posse definitiva e legal de suas residências. Até o momento, o Petrolina Legal já estendeu sua atuação a 11 bairros do município, beneficiando diretamente mais de 13 mil pessoas com a entrega gratuita de títulos de propriedade devidamente registrados.