Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção de imóveis residenciais, reformas ou instalações, têm muito o que comemorar no ano de 2021. A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), tem mantido em ritmo acelerado a liberação do documento que permite tais ações. Os principais serviços emitidos ao longo deste ano foram as licenças de Operação; de Instalação e Única.
De acordo com o diretor da AMMA, Geraldo Miranda, foram expedidas mais de 1.900 licenças ambientais somente este ano. O serviço pode ser realizado também digitalmente, através do site www.petrolina.pe.gov.br. O petrolinense pode clicar na aba ‘Cidadão’ e depois ‘Licença Ambiental’. O requerente ainda pode se deslocar até a AMMA para fazer a solicitação, outra possibilidade é realizar contato através do e-mail (amma.gerencialicenciamento@gmail.com) ou através dos números de whatsapp (87) 99190-7667 ou 99148-2629 para pedir e emitir o boleto.
Sobre o Licenciamento
É um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.
O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental.
