Prefeitura de Petrolina expediu mais de 1.900 licenças ambientais pela AMMA só este ano

Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção de imóveis residenciais, reformas ou instalações, têm muito o que comemorar no ano de 2021. A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), tem mantido em ritmo acelerado a liberação do documento que permite tais ações. Os principais serviços emitidos ao longo deste ano foram as licenças de Operação; de Instalação e Única.

De acordo com o diretor da AMMA, Geraldo Miranda, foram expedidas mais de 1.900 licenças ambientais somente este ano. O serviço pode ser realizado também digitalmente, através do site www.petrolina.pe.gov.br. O petrolinense pode clicar na aba ‘Cidadão’ e depois ‘Licença Ambiental’. O requerente ainda pode se deslocar até a AMMA para fazer a solicitação, outra possibilidade é realizar contato através do e-mail (amma.gerencialicenciamento@gmail.com) ou através dos números de whatsapp (87) 99190-7667 ou 99148-2629 para pedir e emitir o boleto.

Sobre o Licenciamento

É um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.

O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental.

COMPARTILHAR