Nº convênio: 002/2022

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Repasse de recursos municipais ao CRELPS para tratamento de mulheres dependentes químicas, dos 18 aos 100 anos.

Nº convênio: 001/2022

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Repasse de recursos municipais à Associação Ágape para acolhimento, resgate de crianças, adolescentes e jovens em estado de risco, retirando os da marginalidade.

Nº convênio: 001/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

Firmar parceria para realização do CARNAVAL DE PETROLINA 2021 – POLO 21 DE SETEMBRO que acontecerá na Praça 21 de Setembro, centro, Petrolina, entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2023.

Nº convênio: 003/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente instrumento tem por finalidade estabelecer esforços técnicos entre os convenentes para viabilizar a realização da 38ª VAQUEJADA DE PETROLINA, a ser realizado no período de 31/05/2023 a 04/06/2023, no Parque Dr. Geraldo Estrela, situado na zona rural deste Município de Petrolina/PE

Nº convênio: 008/2023

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 007/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 006/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 01/2020

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 001/2019

Esfera: Municipal

Situação: Finalizada

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.

Nº convênio: 005/2023

Esfera: Municipal

Situação: Em andamento

O presente INSTRUMENTO tem por objeto formalizar as condições para a realização dos repasses de recursos decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constante do Fundo Municipal de Saúde de Petrolina, provenientes de repasses do Ministerio da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar n° 172/2020 e Lei Complementar n° 197/2022, nos termos estabelecidos na Portaria GM/MS n° 096/2023 e portaria GM/MS n° 443/2023, para serem aplicados nos exatos termos do PLANO DE TRABALHO, o qual se toma parte integrante e indissociável do presente instrumento.