As equipes de fiscalização do setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina estiveram, mais uma vez, nas ruas da área central da cidade. Durante esta semana foram feitas fiscalizações e orientações aos proprietários de estabelecimentos e também aos ambulantes que utilizam a calçada de forma indevida, ocupando o passeio público.
O secretário executivo de Segurança Pública, CÃcero Dirceu, explica que a fiscalização visa ainda evitar riscos e prevenir de possÃveis acidentes, fazendo com que sejam cumpridas as normas do Código de Postura do MunicÃpio. Dirceu alertou ainda para caso o comerciante ou o ambulante insista em não se adequar a legislação municipal, a equipe pode aplicar uma multa que varia de R$ 290 a R$ 2.900.
Segundo o Código de Postura do MunicÃpio, os logradouros públicos e passeios devem atender à s normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Os passeios devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculos, fixo ou removÃvel, que limite ou impeça o acesso à liberdade de movimentos e a circulação com segurança das pessoas.
