Autor: Assessoria

Estabelecimentos descumprem decretos e são interditados

Mais de 15 estabelecimentos comerciais foram interditados nesta quarta-feira (6) no centro de Petrolina. Os lojistas estavam descumprindo o decreto do Governo do Estado que proíbe o funcionamento do comércio até o dia 15 de maio. A maioria deles já havia sido notificada anteriormente pela fiscalização da prefeitura. A ação foi realizada pelas equipes de […]

07/05/2020 10h00 Atualizado há 3 anos atrás

Mais de 15 estabelecimentos comerciais foram interditados nesta quarta-feira (6) no centro de Petrolina. Os lojistas estavam descumprindo o decreto do Governo do Estado que proíbe o funcionamento do comércio até o dia 15 de maio. A maioria deles já havia sido notificada anteriormente pela fiscalização da prefeitura.

A ação foi realizada pelas equipes de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Guarda Civil Municipal. Lojas de diversos segmentos que não são considerados essenciais, como de roupas, acessórios, produtos importados e eletrodomésticos, estavam funcionando normalmente.

A prefeitura reforça que conforme prevê o Código de Posturas do município, os estabelecimentos que descumprirem os decretos emergenciais podem ter a licença de funcionamento cassada, por cometer infração contra a saúde pública e, a partir de agora, a fiscalização será mais rígida. Além disso, colocar em risco a saúde pública é crime passível de multa e prisão. A população pode denunciar o descumprimento dessas medidas pela Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp).


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