Revitalização da bacia hidrográfica do Riacho das Porteiras no município de Petrolina/PE – 969046

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Informações atualizadas em: 24/03/2026 às 11:56h

Objeto do Convênio

Elaboração de projeto básico de revitalização da bacia hidrográfica do Riacho das Porteiras na macrozona urbana no município de Petrolina/PE.

Número do Convênio

969046

Esfera

Federal

Convenente do convênio

Prefeitura Municipal de Petrolina

CNPJ

10.358.190/0001-77

Situação do Convênio

Aguardando liberação de recurso

Concedente do convênio

UNIÃO - MINISTERIO DAS CIDADES.

Data de celebração

23/12/2024

Data de publicação

27/12/2024

Vigência do convênio

De 23/12/2024 a 23/09/2028

Valor de Contrapartida

R$ 5.000,00

Valor do Convênio

R$ 2.076.443,00

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Todos os documentos

TERMO DE CONVÊNIO 969046

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