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LEI Nº 3.146 DE 13 DE MARÇO DE 2019

EMAIL: CORRIGE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MOCÓ – RUA ABELARDO ALVES DE SOUZA.

LEI Nº 3.145 DE 12 DE MARÇO DE 2019

EMENTA: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO FERNANDO IDALINO BEZERRA – FRANCISCO DAMAS DE OLIVEIRA.

LEI Nº 3.144 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO...

LEI Nº 3.143 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER AO OBJETO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0504.462-DVº:64, CELEBRADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,...

LEI Nº 3.142 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROPOSITURA DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA E DÁ...

LEI Nº 3.141 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE...

LEI Nº 3.140 DE 07 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO, A EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE CAROÁ – EXPOCAROÁ.

LEI Nº 2.981 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE JOGAR LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA DE PETROLINA.

LEI Nº 2.980 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA BIBLIOTECA E TEATRO ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 2.979 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 22...
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