jan
2023
LEI Nº 3.601 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – PROGRAMA CÓDIGO “SINAL VERMELHO”
LEI Nº 3.600 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 – CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER
LEI Nº 3.599 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – RUA DIRCE RIBEIRO GOMES.
LEI Nº 3.598 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – PRAÇA EVANGELISTA MANOEL GOMES DA SILVA.
LEI Nº 3.597 DE 15 DEZEMBRO DE 2022 – REGULAMENTA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI N.º 14.133 DE 2021
LEI Nº 3.596 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – RENOMEIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
LEI Nº 3.595 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE
LEI Nº 3.594 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA MUNICIPAL – PCAFM
LEI Nº 3.593 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – LOA
LEI Nº 3.592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – PPA
dez
2022
LEI Nº 3.591 DE 08 DE DEZEMBRO 2022 – CORRIDA DE RUA LONGÃO SÃO CAPIM
LEI Nº 3.590 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 – AVENIDA VERBO DA VIDA