Leis 2019

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LEI Nº 3.172 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL MARROM”, A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL.

LEI Nº 3.171 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO GRANDE RIO – QUADRA POLIESPORTIVA – CLÉSIO DE ARRUDA MARQUES.

LEI Nº 3.170 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: OFICIALIZA NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA – PE, A FESTA DE SANTA LUZIA, A SANTA VENERADA DE PEDRINHAS.

LEI Nº 3.169 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO GRANDE RIO – QUADRA POLIESPORTIVA – CLÉSIO DE ARRUDA MARQUES.

LEI Nº 3.168 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CRUZ DE SALINAS- POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF JOAO BATISTA DA SILVA.

LEI Nº 3.167 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: OFICIALIZA NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, A FESTA DO VAQUEIRO DE PEDRINHAS.

LEI Nº 3.166 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR NILO COELHO- AVENIDA JOSE HAMILTON FALCÃO.

LEI Nº 3.165 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVA PETROLINA.

LEI Nº 3.164 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA A SEMANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.163 DE 02 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DECLARA A MANTA CAPRINA E OVINA DE PETROLINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL-IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

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