Leis aprovadas em 2020

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Leis aprovadas em 2020

LEI Nº 3.357 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – LOA 2021 – REP.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI Nº 3.356 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – PPA – REP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.355 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GERCINO COELHO - PRAÇA FRANCISCO MANOEL PEREIRA.

LEI Nº 3.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA TAPERA - DR. EDVALDO SANTANA.

LEI Nº 3.353 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE PROGRAMA PREVINE BRASIL.  

LEI Nº 3.352 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.898, DE 23 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.345 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.335 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 – LDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.318 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

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