Leis aprovadas em 2019

Leis aprovadas em 2019

Leis aprovadas em 2019

LEI Nº 3.162 DE 29 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO...

LEI Nº 3.161 DE 05 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE ASSENTOS NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.159 DE 05 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI Nº 3.158 DE 05 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO CARNAVAL DE PETROLINA A PARTICIPAÇÃO DA REDE DE MULHERES DO SÃO FRANCISCO COM O BLOCO: QUEM DISSE QUE...

LEI Nº 3.157 DE 02 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NAS PRIORIDADES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA...

LEI Nº 3.156 DE 02 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: CRIA A COMPETIÇÃO ESPORTIVA MUNICIPAL TRIATLO, COMPOSTA POR TRÊS MODALIDADES: NATAÇÃO, CICLISMO E CORRIDA.

LEI Nº 3.155 DE 02 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A MEIA MARATONA.

LEI Nº 3.154 DE 02 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E...

LEI Nº 3.147 DE 13 DE MARÇO DE 2019

EMENTA: CORRIGE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MOCÓ – RUA TEREZA LOPES MONTEIRO DE SOUZA.

LEI Nº 3.146 DE 13 DE MARÇO DE 2019

EMAIL: CORRIGE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MOCÓ – RUA ABELARDO ALVES DE SOUZA.
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