Leis aprovadas em 2018

Leis aprovadas em 2018

Leis aprovadas em 2018

LEI Nº 2.994 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

EMENTA: DECLARA O PERNAMBUCANO PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO DE PETROLINA, EM HOMENAGEM A DEDICAÇÃO DE GRANDE PARTE DA SUA VIDA A ALFABETIZAÇÃO E...

LEI Nº 2.993 DE 09 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS,NO ÂMBITO DA...

LEI Nº 2.991 DE 09 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA RESTITUIÇÃO DE PAVIMENTO POR PARTE DE CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS, PRESTADORES...

LEI Nº 2.989 DE 09 DE JANEIRO DE 2018

EMENTA: OBRIGA HOSPITAIS,CLÍNICAS,CONSULTÓRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, EM PETROLINA, A FIXAREM CARTAZES INFORMANDO OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.007 DE 20 DE MARÇO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "RENOVA CASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE.
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