Leis aprovadas em 2017

Leis aprovadas em 2017

Leis aprovadas em 2017

LEI Nº 2.958 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.957 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS...

LEI Nº 2.956 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.461, DE 09 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUDITORES...

LEI Nº 2.955 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O RPPS, DOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME AS NORMAS DA...

LEI Nº 2.954 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE...

LEI Nº 2.953 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

EMENTA: OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO A MISSA DO VAQUEIRO DE PAUFERRO.

LEI Nº 2.952 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.951 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

EMENTA: OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O TRADICIONAL “SÃO JOÃO DE IZACOLÂNDIA".

LEI Nº 2.950 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA O PROGRAMA RUA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.949 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PETROLINA.
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