Leis aprovadas em 2017

Leis aprovadas em 2017

Leis aprovadas em 2017

LEI Nº 2.968 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS DOS NONOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PETROLINA.

LEI Nº 2.967 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE “MÉDICO DO PLANTÃO” A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRONTO-SOCORRO, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO DE FIXAR EM LOCAL VISÍVEL,...

LEI Nº 2.966 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS E CUIDADOS DAS PESSOAS.

LEI Nº 2.965 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

LEI Nº 2.964 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE III.

LEI Nº 2.963 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

EMENTA: DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO CONDOMÍNIO CLUBE SÃO FRANCISCO ECO SPA NO BAIRRO CARNEIRO.

LEI Nº 2.962 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO CLUBE DE BAIRRO LOCALIZADO NA RUA MAURÍCIO DE NASSAU NO BAIRRO GERCINO COELHO – CLUBE DE BAIRRO MARIA ROMANA DA...

LEI Nº 2.961 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.960 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.959 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 23 E 24 NO BAIRRO RIO CORRENTE – UBS GEOMARCO COELHO DE SOUZA.
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