Início Decretos Decretos de 2021

Decretos de 2021

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Decretos de 2021

DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal do Desembolso para o Exercício Financeiro do Município em 2021.

DECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Divulga o Calendário de Feriados e Ponto Facultativos Municipais de 2021. Revoga Decreto nº 009/2021.

DECRETO Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Cria o Comitê de Acompanhamento de Medidas Protetivas de Urgência no Município de Petrolina.

DECRETO Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a Unidade Setorial de Contabilidade do IGEPREV.

DECRETO Nº 015 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a Restruturação da Unidade Setorial de Controle Interno do IGEPREV, cria a CECCI - Comissão Especial de Coordenação de Controle Interno.

DECRETO Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a Política de Gestão e Segurança da Informação do IGEPREV.

DECRETO Nº 013 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Ementa: Estabelece parâmetros para o atendimento, de certificação de dirigente, gestor de recursos e membros de conselhos deliberativo, fiscal, e comitês de investimentos do...

DECRETO Nº 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Ano de 2021 no Município de Petrolina, e dá outras providências.
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