DECRETO Nº 054 de 03 de maio de 2021 – Crédito Suplementar
Abertura de Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 055 DE 05 DE MAIO DE 2021 – SIAFIC
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Petrolina, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,...
DECRETO Nº 43 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Estabelece o horário de funcionamento das atividades sociais e econômicas.
DECRETO Nº 36 DE 17 DE MARÇO DE 2021
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, da Administração Direita e Indireta.
DECRETO Nº 027 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, da Administração Direita e Indireta.
DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal do Desembolso para o Exercício Financeiro do Município em 2021.
DECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Divulga o Calendário de Feriados e Ponto Facultativos Municipais de 2021. Revoga Decreto nº 009/2021.
DECRETO Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Cria o Comitê de Acompanhamento de Medidas Protetivas de Urgência no Município de Petrolina.
DECRETO Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a Unidade Setorial de Contabilidade do IGEPREV.
