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DECRETO Nº 054 de 03 de maio de 2021 – Crédito Suplementar

Abertura de Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 055 DE 05 DE MAIO DE 2021 – SIAFIC

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Petrolina, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,...

DECRETO Nº 43 DE 31 DE MARÇO DE 2021

Estabelece o horário de funcionamento das atividades sociais e econômicas.

DECRETO Nº 36 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, da Administração Direita e Indireta.

DECRETO Nº 027 DE 04 DE MARÇO DE 2021

Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, da Administração Direita e Indireta.

DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal do Desembolso para o Exercício Financeiro do Município em 2021.

DECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Divulga o Calendário de Feriados e Ponto Facultativos Municipais de 2021. Revoga Decreto nº 009/2021.

DECRETO Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Cria o Comitê de Acompanhamento de Medidas Protetivas de Urgência no Município de Petrolina.

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