Validade de receitas médicas são ampliadas em razão do coronavírus

A Prefeitura de Petrolina determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde do município pelo período de emergência de saúde decorrente do novo coronavírus (Covid-19). As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitas ao controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados em decreto municipal.

Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de seis meses, passam a valer 8 meses. “As medicações de uso contínuo poderão ser liberadas com as prescrições apresentadas a 8 meses, tais como: anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, anticoncepcionais e medicações utilizadas no pré-natal. Já a retirada de medicamentos nos postos de saúde deverá ser em volume necessário para 60 dias, com entrega ao portador“, destaca a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, ressaltando que o medicamento acetato de medroxiprogesterona injetável, será liberado uma unidade por paciente, visto ser para tratamento trimestral.

A medida também vale para pacientes que utilizam medicamentos controlados. As medicações serão liberadas para 60 dias, com receituário válido por 90 dias. Para os receituários com antibióticos, em situações de tratamento prolongado, a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de três meses a contar da data de sua emissão. A receita deverá conter a indicação de uso prolongado. Nestes casos, as medicações serão liberadas para um período de 60 dias. Já os testes para aferição de glicemia capilar serão liberados para um período de 60 dias.

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