Em Araripina, representantes da AMMA discutem resolução sobre licenciamento ambiental

Um encontro realizado em Araripina (PE), nesta terça-feira (6), reuniu representantes das Agências Municipais e Secretarias de Meio Ambiente de cidades vizinhas em um objetivo comum: discutir uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que centraliza os processos de licenciamento ambiental.Participaram do encontro representantes de Araripina; Ipubi; Serrita; Ouricuri e Lagoa Grande, além de representantes da sociedade civil.

Segundo os representantes da AMMA, a resolução n° 01/2028 aprovada em outubro deste ano limita, consideravelmente, a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passarão a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH. Em Petrolina, um dos reflexos da perda de competência para o município é o licenciamento das atividades agrícolas com irrigação. Uma das maiores fontes de renda da região.

Para o Diretor-Presidente da AMMA, Geraldo Miranda, essa mudança não será positiva para o interior. “O governo tem que ser caminho e não pedra. A proposta é facilitar o processo e não burocratizar o serviço. Defendemos que o processo de licenciamento permaneça nos municípios, diferente do que propõe essa resolução. A centralização vai afetar de forma negativa todo processo e consequentemente o desenvolvimento das cidades”, destaca.

Ao fim da reunião, ficou definido que os municípios irão solicitar ao CONSEMA/PE a revogação do anexo aprovado, para que sejam propostas modificações mais coerentes com a realidade dos municípios e tecnicamente mais justificáveis. Além de realizar consulta à empreendedores da região que poderão ser prejudicados com a aprovação da resolução, uma vez que  terão, a partir de agora, que realizar o licenciamento com a Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH e não mais diretamente com os órgãos locais.

COMPARTILHAR