Leis aprovadas em 2019

Início Leis Leis aprovadas em 2019

Leis aprovadas em 2019

LEI Nº 3.172 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “ABRIL MARROM”, A SER COMEMORADO NO MÊS DE ABRIL.

LEI Nº 3.171 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO GRANDE RIO – QUADRA POLIESPORTIVA – CLÉSIO DE ARRUDA MARQUES.

LEI Nº 3.170 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: OFICIALIZA NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA – PE, A FESTA DE SANTA LUZIA, A SANTA VENERADA DE PEDRINHAS.

LEI Nº 3.169 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO GRANDE RIO – QUADRA POLIESPORTIVA – CLÉSIO DE ARRUDA MARQUES.

LEI Nº 3.168 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CRUZ DE SALINAS- POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF JOAO BATISTA DA SILVA.

LEI Nº 3.167 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: OFICIALIZA NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, A FESTA DO VAQUEIRO DE PEDRINHAS.

LEI Nº 3.166 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DENOMINA VIA PÚBLICA DE ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL SENADOR NILO COELHO- AVENIDA JOSE HAMILTON FALCÃO.

LEI Nº 3.165 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVA PETROLINA.

LEI Nº 3.164 DE 06 DE MAIO DE 2019

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA A SEMANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.163 DE 02 DE MAIO DE 2019

EMENTA: DECLARA A MANTA CAPRINA E OVINA DE PETROLINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL-IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETROLINA.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support