Leis aprovadas em 2018

Leis aprovadas em 2018

LEI Nº 3.097 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DA COLÔNIA (ANTIGA RUA 13) NO BAIRRO COSME E DAMIÃO - QUADRA AMILTON AMBRÓSIO DE CARVALHO...

LEI Nº 3.096 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ILHA DO MASSANGANO –PSF JOSÉ AMÂNCIO FREITAS – (ZUQUINHA). 

LEI Nº 3.095 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RAJADA, CRIANDO A “SEMANA DE RAJADA” E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 3.094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

LEI Nº 3.094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO...

LEI Nº 3.093 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

LEI Nº 3.093 DE 23 DE AGOSTO DE 2018. EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA PÚBLICA SOBRE SUA...

LEI Nº 3.092 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

EMENTA: INSTITUI O "BÔNUS FLISERTÃO" PARA OS PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.091 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

EMENTA: CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE OPERACIONAL 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.090 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

EMENTA: ALTERA A LEI 397 DE 19 DE ABRIL DE 1993, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.089 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

EMENTA: CONVALIDA PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.088 DE 23 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NR° 3.004/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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