Leis aprovadas em 2018

Leis aprovadas em 2018

LEI Nº 3.107 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PARCELA SALARIAL SUPLEMENTAR DO CARGO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

LEI Nº 3.106 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE JUNTO A FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS — FNP, E DÁ...

LEI Nº 3.105 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: REVERTE IMÓVEL QUE ESTABELECE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 3.103 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.457 DE 04 DE ABRIL DE 2012 QUE REESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUÍDA AOS TITULARES DOS...

LEI Nº 3.102 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MARIA AUXILIADORA – PRAÇA SALLIN ALLE EMED. 

LEI Nº 3.101 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO PROJETO SENADOR NILO COELHO N-01 - ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA IZABEL SENA. 

LEI Nº 3.100 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAMPANHA SÃO JOÃO SOLIDÁRIO DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS. 

LEI Nº 3.099 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO HENRIQUE LEITE – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI RUY AMORIM 

LEI Nº 3.098 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 3.098 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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