Início Leis Leis aprovadas em 2018

Leis aprovadas em 2018

LEI Nº 3.087 DE 12 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: CRIA O CALENDÁRIO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO VAQUEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA.

LEI Nº 3.086 DE 12 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO RESIDENCIAL BRASIL.

LEI Nº 3.085 DE 12 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PEDRA DO BODE- MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL GEOMARCO COELHO DE SOUZA.

LEI Nº 3.084 DE 12 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: "DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO RIO CORRENTE – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - AMARO IVALDO DE CASTRO ALVES E REVOGA A...

LEI Nº 3.083 DE 12 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUA CONFERÊNCIA ÀS ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA QUE ADOTEM...

LEI Nº 3.082 DE 12 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AOS SEGURADOS DE PLANOS OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE INFORMAÇÕES POR ESCRITO E DOCUMENTOS...

LEI Nº 3.081 DE 12 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E...

LEI Nº 3.079 DE 05 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA USO DE BENS E ÁREAS PÚBLICAS, COM OUTORGA ONEROSA, COMPREENDENDO À CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO...

LEI Nº 3.078 DE 04 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS DENTRO DE BARES, BOATES, TEATROS, CINEMAS, AUDITÓRIOS, CLUBES...

LEI Nº 3.077 DE 04 DE JULHO DE 2018.

EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, O DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL.