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Leis aprovadas em 2017

LEI Nº 2.936 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA JOVEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.935 DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

EMENTA: OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO A “FESTA DA MANDIOCA DO MUDUBIM”.

LEI Nº 2.934 DE 26 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.933 DE 11 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE.

LEI Nº 2.931 DE 11 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO RESIDENCIAL VIVENDAS 1 E 2.

LEI Nº 2.930 DE 11 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: INSTITUI O DIA DO POVO CIGANO, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA...

LEI Nº 2.929 DE 11 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO RESIDENCIAL MONSENHOR BERNARDINO.

LEI Nº 2.928 DE 06 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2.215, DE 19/05/09 E 2.711, DE 17/06/2015, CRIANDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO NAS...

LEI Nº 2.927 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

EMENTA: OFICIALIZA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A JECANA OFICIAL DO BRASIL – JECANA DO CAPIM.

LEI Nº 2.926 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

EMENTA: OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS O CONCURSO DE SANFONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.